Plenário concede habeas corpus de ofício para progressão da pena de condenados por crime hediondo

Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Prisão temporária decretada. Pretendida liberdade provisória. Prorrogação da temporária.

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

Habeas corpus. Paciente denunciado por lesão corporal. Medidas protetivas previstas na Lei nº. 11.340/2006. Descumprimento.

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Indeferimento.

2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar

Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

Habeas corpus. Pedido de progressão de regime. Vedação legal. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado.

Habeas corpus. Pretensão de afastamento do óbice para concessão de progressão de regime prisional. Crime hediondo.

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Alegação de ausência de dolo na conduta da paciente.

Habeas Corpus. Moeda falsa. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Não configuração. Feito complexo. Ordem denegada.

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

Ministro afasta entendimento da Súmula 691 e defere habeas para acusado de receptação

Trancamento da ação penal. Habeas corpus substitutivo com idêntica fundamentação. Preclusão. Precedentes.

Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda

Ele é acusado de participar do escândalo denominado Operação Anaconda, esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.